A manhã desta sexta-feira, 26 de janeiro, foi marcada por uma sessão de esclarecimentos, realizada no Auditório da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), relativa à implementação da medida “Passes Gratuitos para Jovens Estudantes” no Alto Alentejo, que vem alterar o paradigma da utilização dos transportes públicos para passageiros entre os 4 e os 23 anos (inclusive), cumprindo o disposto na Portaria nº7-A/2024, de 5 de janeiro.
A sessão, presidida pelo 1.ª Secretário Executivo da CIMAA, Carlos Nogueiro, foi palestrada pelo técnico da CIMAA responsável pela Mobilidade e Transportes, Brian Campos, que se dirigiu aos técnicos dos Municípios que compõem esta comunidade e que se fizeram representar, de modo a informá-los e envolve-los em todo este processo. “Pela sua proximidade com a temática, são peça fundamental para a implementação desta medida de forma pacífica, com o objetivo de a tornar o mais simples possível na ótica do passageiro”.
A medida, inserida no Orçamento do Estado 2024, impacta diretamente o dia-a-dia dos utilizadores mais jovens e das suas famílias, com benefícios claros para quem depende dos transportes públicos para se deslocar, nomeadamente em contexto escolar. Outra das novidades, prende-se com a validade do cartão: este passa a abranger o período não-escolar, ao contrário do que acontecia anteriormente, onde apenas vigorava durante 10 meses.
Se o utilizador tiver entre 4 e 18 anos (inclusive), poderá solicitar o cartão 4_18+TP ao Operador Transportes do Alto Alentejo (TAA), mediante preenchimento do Formulário de Adesão e apresentação do Cartão do Cidadão, ao passo que se situar entre a faixa etária dos 19 aos 23 anos (cartão sub23+TP), terá ainda de apresentar, no momento da inscrição, o certificado de matrícula. Não é necessário qualquer procedimento de renovação do passe 4_18+TP, mantendo-se este válido até ao último dia dos 18 anos de idade do beneficiário. A partir dos 19 anos, o beneficiário poderá solicitar o acesso ao cartão sub23+TP, que terá validade anual.
O impacto é também bastante sentido pelas entidades, nomeadamente Municípios e estabelecimentos de ensino, que através da simplificação de metodologias, ficam desonerados de algumas das funções que desempenhavam, passando as mesmas a ser assumidas pela CIMAA.
Para além da explicação, de forma mais aprofundada, do processo de adesão e dos critérios de elegibilidade, foram ainda distribuídos alguns materiais gráficos que irão apoiar no esclarecimento das dúvidas que possam surgir. Esta informação está esquematizada e também disponível no nosso site e redes sociais. Consulte-a aqui.
Durante a próxima semana, em dia a designar, será levada a cabo uma nova sessão, desta vez com representantes dos estabelecimentos de ensino do distrito, visto serem elementos fundamentais na operacionalização da medida “Passes Gratuitos para Jovens Estudantes”.
